Quaestio Facti - Ensaios sobre Prova, Causalidade e ação - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “QUAESTIO FACTI”? Ao apresentar alguns trabalhos de forma conjunta, o presente livro propõe a necessidade de construir-se uma Teoria da Prova que atenda a duas condições: a) que seja construída a partir dos fatos – ou seja, dos problemas por esses apresentados (a definição dos diferentes tipos de fatos, o problema de seu conhecimento, a questão de sua objetividade e do seu entrelaçamento com questões interpretativas etc.) –, e não a partir das normas (isto é, que não se limite a ver os problemas da prova como problemas de interpretação das normas legais que regulam a atividade probatória); e b) que esteja aberta às pesquisas realizadas no campo da filosofia (ou seja, que projete as conclusões oriundas da epistemologia, da filosofia da ação, ética etc. sobre o problema da prova judicial). O resultado, ou, em outras palavras, este livro – longe de significar um texto completo, acabado, ou totalmente coerente – é um convite para que as questões de fato continuem sendo cada vez mais trabalhadas e desenvolvidas, para que o Direito possa ser aplicado de maneiras cada vez mais satisfatórias.