Protesto - Teoria e PráTica - 2021

A presente obra se propõe a apresentar o Tabelionato de Protesto de Títulos a partir de uma perspectiva teórica aliada à análise de aspectos de ordem prática, buscando propiciar a perfeita compreensão não apenas dos fundamentos jurídicos dessa atividade, mas também da sua dinâmica concreta. Na Parte I da obra são analisados os principais títulos de créditos e documentos de dívida sujeitos a protesto. Na Parte II, inicia-se a análise do Tabelionato de Protesto. Primeiramente, trata-se dos fundamentos teóricos do instituto, bem como da principiologia que rege a atividade do tabelião de protesto. Passa-se, então, à análise da atividade exercida pelo Tabelião de Protesto, como a sua competência e atribuição, os livros e arquivos que deve manter, a ordem dos serviços e a distribuição. Em seguida, é feita uma minuciosa exposição sobre o procedimento de protesto – desde a apresentação do título de crédito ou documento de dívida até o efetivo registro do protesto –, além de outros atos praticados no âmbito desses serviços (como averbações, cancelamentos, prestação de informações e emissão de certidões). Ao final da obra, são incluídos modelos dos principais títulos de crédito e peças lavradas pelos tabeliães de protesto. Ainda, são colacionados pareceres da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como Teses e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre a temática. Dessa forma, busca-se proporcionar ao leitor uma importante ferramenta tanto para a preparação para concursos de Cartório, como para a atuação prática de tabeliães e profissionais da advocacia extrajudicial.