Proteção de Dados Pessoais - 2025

A proteção de dados pessoais em um cenário de inteligência artificial generativa representa a garantia de um direito fundamental aos usuários das novas tecnologias. As corridas espacial e armamentista se expandiram com uma nova corrida de elaboração de melhores ferramentas no mundo digital. Outro tema que entra em cena são os conflitos de jurisdição e os limites das grandes plataformas digitais, consideradas os “gigantes da Internet” frente à garantia de direitos. Essas disputas geopolíticas que vislumbramos cada vez mais intensas entre as grandes potências mundiais contextualizam uma economia baseada em dados e a necessidade de a América Latina se situar nesse panorama. A obra traz um diálogo entre as regiões da União Europeia e da América Latina que tem a proteção de dados pessoais como elemento central. Amanda Espiñeira “O presente trabalho é uma leitura incontornável para aqueles que querem conhecer o panorama latino-americano e sua interação com a União Europeia na promoção dos valores e direitos fundamentais na Era Digital. Ademais, esta publicação ajuda a avançar no estudo de um objeto que tem sido escassamente pesquisado: a construção do direito fundamental à proteção de dados pessoais na América Latina”. Alexandre Veronese e Alessandra Silveira