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Ciências Humanas

Proteção de Dados e ConcorrêNcia - 2026

1ª Edição - 2026150 páginasLumen Jurispt
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Sinopse

A economia digital redefine os conceitos de poder econômico e de privacidade. Em um cenário em que dados pessoais se tornaram insumos estratégicos, Proteção de Dados e Concorrência analisa como a exploração de informações por grandes plataformas impacta o equilíbrio competitivo e a autonomia dos usuários. Partindo do emblemático julgamento do Case B6-22/16 (Facebook) pelo Bundeskartellamt e pelos tribunais europeus, a autora demonstra que a violação de direitos de proteção de dados pode configurar abuso de posição dominante e comprometer a concorrência. No contexto brasileiro, o livro propõe um diálogo inédito entre o CADE e a ANPD, explorando o potencial da LGPD como ferramenta antitruste. Com linguagem acessível e rigor acadêmico, Thalita Fresneda oferece uma contribuição essencial ao debate sobre a regulação das plataformas digitais, integrando os campos do Direito Econômico, da Proteção de Dados e da Justiça Competitiva.

Detalhes do livro

Título
Proteção de Dados e ConcorrêNcia - 2026
Autor
Thalita Fresnesa Gomes de Castro
Editora
Lumen Juris
Ano
2026
Páginas
150 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788551937884
Edição
1ª Edição - 2026
Formato
Brochura

Ciências Humanas

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