Proteção de Dados - 2025

Sempre houve várias distâncias entre Portugal e o Brasil. Algumas delas foram encurtadas, por exemplo, por caravelas e aviões. Ainda há uma distância legislativa no trato dos dados pessoais e de sua proteção, sobretudo no ambiente laboral. Portugal bem mais avançado e na vanguarda. O Brasil, apesar do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados, padece de um trato laboral mais específico e adequado. Célio Neto, tal qual um avião ou uma caravela, encurta essa distância legislativa e dogmática, propondo uma abordagem sistêmica e influenciada pela experiência portuguesa e europeia. Temas interessantes e inovadores são debatidos neste exemplar, como a subordinação e discriminação algorítmicas, a regulação da inteligência artificial, além de uma provocativa responsabilidade civil decorrente de uso da inteligência artificial. Este livro é fruto de sua pesquisa pós-doutoral realizada na prestigiada Universidade do Porto, sendo agora ampliada, aprofundada e divulgada para toda a comunidade acadêmica, aqui e no além-mar. A obra que o leitor tem nas mãos é daquelas seminais, disruptivas, e que servirá de fundamento e inspiração para pesquisadores, legisladores, profissionais e aplicadores do Direito. Valem a leitura e a aventura. Eduardo Pragmacio Filho - Da Academia Brasileira de Direito do Trabalho