Proteção Constitucional do Pantanal - 2022

O Pantanal é um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em biodiversidade. A extensa planície alagável que o abriga integra uma área de transição entre biomas. Compreende elementos da Caatinga, do Cerrado, da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica, dentre outros biomas. Além disso, possui um peculiar regime de inundações, fundamental à manutenção dos seus processos ecológicos essenciais. Em que pesem os conhecimentos acumulados no ramo das ciências ambientais, os quais revelam aspectos essenciais à manutenção do equilíbrio ecológico da região, estudos jurídicos sobre o tema são absolutamente escassos. As três décadas de omissão infraconstitucional que se seguiram desde o advento da Constituição Federal de 1988 bem revelam a pouca atenção que tem sido dedicada ao tema. Partindo-se, portanto, da premissa de que é preciso conhecer para preservar, o presente estudo traz uma análise interdisciplinar sobre aspectos relevantes a serem considerados para a exploração sustentável do meio natural pantaneiro, nos termos que dispõe a Constituição Federal e com subsídio nas Geociências. Para tanto, a obra realiza um estudo antecedente e global sobre sustentabilidade, etapa em que são discutidos os impactos da globalização econômica sobre o meio natural no Brasil. A pesquisa se concentra nos fundamentos da especial atenção direcionada ao Pantanal, os quais são perquiridos no direito e na geociência. Ao final, com fundamento nas premissas estabelecidas ao longo do estudo são tecidas considerações relevantes para a proteção da planície pantaneira.