Propriedade Intelectual e Tecnologias ContemporâNeas

Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas reúne reflexões essenciais sobre os desafios que a transformação digital impõe ao Direito no século XXI. Em um cenário marcado pela inteligência artificial, pela circulação massiva de dados, pela automação criativa, pelo blockchain, pelas novas dinâmicas do mercado digital e pela reconfiguração dos modelos de inovação, a obra examina criticamente os limites e as possibilidades da tutela jurídica da propriedade intelectual. Com abordagem plural, interdisciplinar e contemporânea, os autores enfrentam temas centrais como autoria e titularidade de criações geradas por inteligência artificial, direitos autorais no ambiente digital, proteção marcária, publicidade algorítmica, ativos intangíveis, licenciamento, proteção de dados, tutela penal e os impactos das novas tecnologias sobre a economia da inovação e do conhecimento. Mais do que identificar problemas, esta obra propõe caminhos. Ao articular teoria e prática, tradição jurídica e inovação tecnológica, o livro oferece ao leitor instrumentos valiosos para compreender as profundas mutações que atravessam a propriedade intelectual na atualidade. Trata-se de leitura indispensável para pesquisadores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes e profissionais que desejam compreender, com profundidade e senso crítico, o presente e o futuro da propriedade intelectual diante das tecnologias contemporâneas.