Processo Penal do Espetaculo (e Outros Ensaios)

Em meio aos vários espetáculos que se acumulam na atual quadra histórica, estão em cartaz os “julgamentos penais”, em que entram em cena, principalmente, dois valores: a verdade e a liberdade. O fascínio pelo crime, em um jogo de repulsa e identificação, a fé nas penas, apresentadas como remédio para os mais variados problemas sociais (por mais que todas as pesquisas sérias sobre o tema apontem para a ineficácia da “pena“ na prevenção de delitos e na ressocialização de criminosos), somados a um certo sadismo (na medida em aplicar uma “pena” é, em apertada síntese, impor um sofrimento) fazem do julgamento penal um objeto privilegiado de entretenimento. Não se pode esquecer que o processo penal nunca será um fenômeno ou mesmo um exercício intelectual inocente, nem se revela compatível com premissas ingênuas (o processo penal, v.g., não é o locus adequado à “luta do bem contra o mal”), desassociadas da facticidade ou travestidas de tecnicismos. Ele pode servir como instrumento tanto de repressão e incremento da violência social quanto de garantia dos direitos fundamentais; tanto como instrumento de perseguição política (e exemplos não faltam na história recente) quanto como meio de racionalização do poder penal. Neste livro, são analisadas as características do processo penal do espetáculo, a dimensão política da dogmática penal e diversos fenômenos que fazem do sistema de justiça penal um local privilegiado de luta pela consolidação da democracia.