Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução - 2022

O presente livro foi construído com a humilde expectativa de contribuir para os debates em torno da necessidade, permanente, de qualificação da Justiça Civil. Dentro do amplo universo de possibilidades, o aporte trazido no presente livro cuida do tema da oralidade processual. A oralidade processual costuma ser apontada como um meio de tornar mais efetiva a prestação da tutela jurisdicional. Ocorre que, estudando o tema (seja de forma teórica, seja de forma aplicada), percebe-se não haver clareza a respeito do que verdadeiramente se trata a oralidade processual, como ela se manifesta no processo, qual a sua função e se os seus objetivos são alcançados na prática. A fim de investigar esses problemas, busca-se entender qual o contexto em que a oralidade processual surgiu e como ela evoluiu até a compreensão que dela se tem no direito processual brasileiro. A esta tarefa são destinadas duas partes do livro. Para tanto, foram indicados dois autores-chave para a formação e a transformação da noção de oralidade adotada no Brasil: respectivamente, Giuseppe Chiovenda e Mauro Cappelletti. Com essa pesquisa, que leva em conta o contexto histórico e cultural de cada autor (dedicando tópico próprio para como o direito processual brasileiro aplicava o modelo de oralidade proposto), espera-se demonstrar qual era a real expectativa atribuída à oralidade frente aos conflitos existentes no período de cada autor e quais problemas que a Justiça Civil enfrentava a que se atribuía à oralidade a solução. A terceira parte do livro procura compreender quais foram as mudanças na sociedade, em geral, e na prestação da tutela jurisdicional, em particular, que impactam nos modelos de oralidade construídos ao longo do tempo. Neste ponto, identifica-se que os problemas para os quais a oralidade foi concebida sofreram drástica alteração de modo que a sua função e o seu propósito tenham acabado por perder substancialmente o seu sentido. Disso resulta a necessidade de reconstruir um modelo de oralidade que atenda à nova realidade da Justiça Civil.