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Direito

Processo e Consensualidade - 2025

1ª Edição - 2025184 páginasLumen Jurispt
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Sinopse

Como enfrentar a improbidade administrativa de forma mais célere, eficiente e democrática? Este livro propõe uma resposta ousada e atual: por meio da consensualidade. A partir de uma investigação profunda sobre o Acordo de Não Persecução Civil (ANPC), recentemente introduzido na Lei de Improbidade Administrativa, a autora analisa sua estrutura normativa, aplicação prática e potencial de transformação na defesa do patrimônio público. Com sólida base teórica e pesquisa empírica inédita junto ao Ministério Público brasileiro, a obra revela dados, interpretações e desafios que marcam a adoção do ANPC no país. Mais do que um estudo técnico, este trabalho convida o leitor a refletir sobre o papel do diálogo, da racionalidade democrática e das soluções negociadas no contexto do Estado Democrático de Direito. Voltado aos profissionais do Direito, pesquisadores e gestores públicos, este livro é leitura indispensável para quem busca compreender os novos rumos da responsabilização por atos de improbidade e o fortalecimento das práticas resolutivas no sistema de justiça brasileiro.

Detalhes do livro

Título
Processo e Consensualidade - 2025
Autor
Taina Castrillon Dionello
Editora
Lumen Juris
Ano
2026
Páginas
184 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788551936245
Edição
1ª Edição - 2025
Formato
Brochura

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