Processo Civil e Propriedade Industrial - 2025

Prefácio: Luiz Fux POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL”? As páginas que se seguem nos ofertam um rico panorama jurisprudencial (a abranger a análise de casos julgados por distintos tribunais) e doutrinário (a contemplar a apresentação de diversas correntes), em que o leitor encontrará reflexões contextualizadas sobre a propriedade intelectual naquilo que tangencia aspectos ínsitos ao Direito Processual, tais como tutelas de urgência, regras de competência, posições processuais, aspectos probatórios, peculiaridades das ações coletivas e autocomposição, além da intersecção desses temas com outros ramos do Direito, como Constitucional e Comercial, e até com aspectos regimentais. Nesse plano, sem descuidar dos aspectos teóricos, a coletânea direciona-se a abordar temáticas relevantes do ponto de vista prático, a exemplo da necessária ponderação entre o contraditório participativo e o deferimento ou não de tutelas de urgência em discussões envolvendo patentes, das implicações do trade dress em juízo e das controvérsias gravitantes em torno da intervenção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nas ações de nulidade, dentre outras tantas questões de suma importância para o setor. Além da originalidade do tema, da atualidade de suas reflexões e da sensatez pragmática que é marca comum a todos os artigos, esta obra coletiva se destaca pela heterogeneidade e alto quilate de seus autores: conta com contribuições de advogados, árbitros, membros do Ministério Público, Ministros e magistrados de diversos tribunais, além de professores e pesquisadores de renomadas instituições de ensino. Luiz Fux AUTORES: • Afonso Vinício Kirschner Fröhlich • Alexandre Freitas Câmara • Amanda Martins Navegantes • Ana Sylvia Bati sta Coelho Alves • Caio de Faro Nunes • Camila Avi Tormin • Carolina Uzeda • Caroline Somesom Tauk • Darci Guimarães Ribeiro • Edson Isfer • Eduardo da Silva Mattos • Felipe Barreto Marçal • Fredie Didier Jr. • Gabriel Francisco Leonardos • Gustavo Osna • Gustavo Piva de Andrade • Hannah Pereira Alff • Humberto Martins • Isabella Toscano • João Sergio dos Santos Soares Pereira • João Vieira da Cunha • Júlia Gessner Strack • Juliana Nogueira de Sá Cardoso Coelho • Larissa Sad Coelho • Lucas Ribeiro Vieira Rezende • Luis Felipe Salomão • Luís Manoel Borges do Vale • Luiz Edgard Montaury Pimenta • Marcelo Mazzola • Márcia Maria Nunes de Barros • Marco Félix Jobim • Maria Eduarda de O. Borrelli Junqueira • Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer • Mauricio Rafael Antunes • Mayara Roth Isfer Osna • Nancy Andrighi • Nathalia Mazzonetto • Nathalia Ribeiro • Osmar Mendes Paixão Côrtes • Peter Eduardo Siemsen • Priscylla Novaes • Rafael Quaresma Bastos • Robson Renault Godinho • Rodrigo de Assis Torres • Rodrigo Fux • Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro • Rodrigo Grando • Rogéria Dotti • Sérgio Cruz Arenhart • Tatiana Campello • Teresa Arruda Alvim • Vitor de Paula Ramos