Principais Temas da Seguridade Social - 2023

Esta obra se destina à análise dos principais temas da Seguridade Social, com a predominância do estudo do subsistema da Previdência Social. São apresentados conceitos elementares e classificações importantes, não se esquecendo do olhar constitucional dos assuntos. Dessa forma, há a abordagem da evolução histórica da Proteção Social, destacando-se os principios da Seguridade Social. Os beneficiários da Seguridade Social e os benefícios previdenciários e assistenciais são discutidos de forma pormenorizada, com apoio na jurisprudência dos Tribunais Superiores, na Reforma da Previdência e na legislação mais atualizada. Há uma intensa conexão do direito material com o direito processual, o que motivou a criação de um capitulo para discutir os principais questionamentos envolvendo os benefícios, com a apresentação de casos práticos, além de julgados e súmulas separados por matéria. Assim, a obra avança nessa seara, pois integra temas e propõe soluções de problemas.