Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
“Com o Início da Proteção, ressaltam as autoras que o Marco Legal da Primeira Infância garante a proteção desde a gestação impondo obrigações aos pais durante esse período, parafraseando a imagem do agricultor que lança a semente na terra, dela cuidando com carinho, regando, podando e adubando. Na mesma linha, evidenciam a proteção à vida intrauterina no Reconhecimento de Direitos Ao Bebê em Gestação, demonstração de que a vida palpita no ventre materno”. (Munir Cury) “O livro consiste basicamente em dois grandes temas: O avanço conceitual e jurídico consubstanciado no Marco Legal da Primeira Infância (Lei º 13.257, de 8 de março de 2016) e os avanços que ele determina na prática social de garantia dos direitos; e a argumentação de que o direito à proteção desde o início da existência é intrínseco ao direito à vida”. (Vital Didonet)
Livros na mesma categoria
ReflexõEs Conjunturais
Enrique Ricardo Lewandowski
SúMulas PrevidenciáRias Comentadas
Theodoro Vicente | Albuquerque Thiago Luis Agostinho
CóDigo de Defesa do Consumidor - Cdc - Minibook
Você é Normal?
Marco Vieira
Dissolução Parcial de Sociedades AnôNimas Fechadas e Abuso do Processo - 2025
JúLio CéSar Costa Ferro
Controle Externo Contratual
Joao Henrique Guidugli
Obras PúBlicas - Manual de Planejamento, Contratação e Fiscalização
Paulo SéRgio Reis
Direito do Consumidor - SéRie Rideel Flix - 2022
Tatiana | DurãEs Hebert Vieira Marcello
Mitigação de Danos na Responsabilidade Civil - 2023
Daniel Dias
Ministro LuíS Roberto Barroso - 5 Anos de Supremo Tribunal Federal
Renata Saraiva
Conflito Entre o Direito de Informar e o Direito de Imagem do Preso - 2025
Paulo Roberto Meyer Pinheiro
LiçOes sobre Teorias do Processo Civil e Constitucional
Sergio Gilberto | Porto Guilherme Athayde Porto
Dicas e recomendações para leitores
CEOs leem em média 60 livros por ano. Coincidência? A leitura desenvolve habilidades que nenhum curso online consegue: pensamento crítico, empatia e comunicação.
Algoritmos de recomendação, chatbots literários, resumos automáticos, a IA está mudando a relação das pessoas com os livros. O que muda para bem, o que preocupa e o que vem a seguir.
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
Para escolas, universidades, autores e editoras
