A Visão do Direito Financeiro, Integrada ao Direito TributáRio e ao Direi
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Originalmente criados para regularizar os pagamentos da Fazenda Pública e conferir segurança jurídica aos credores (que enfrentaram anos de processos judiciais), os precatórios brasileiros vêm sendo submetidos a intensas modificações. Esta quarta edição do livro Precatórios pretendeu analisar minuciosamente as Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021, que instituíram regime novidadeiro para o cumprimento do dever público de pagar os precatórios judiciais. Muito embora sejam objeto de várias ações diretas de inconstitucionalidade no STF, tais Emendas Constitucionais geraram imediato impacto que precisa ser analisado com detença (inclusive em face da jurisprudência e das resoluções do CNJ). Trata-se de obra indispensável à compreensão, ao estudo e à aplicação das normas que disciplinam o regime jurídico dos precatórios. - De acordo com a EC 113/2021 E 114/2021
Livros na mesma categoria
LicitaçOes sob o Ponto de Vista dos Tribunais de Contas
Wilton Luis da Silva | Pinho Cristiano Vilela de Gomes
Lei Complementar Tributaria na Constituiçao de 1988
Fabio Canazaro
ReflexõEs Conjunturais
Enrique Ricardo Lewandowski
MúLtiplos Olhares sobre o Direito - Vol. I
Ari Marcelo | Ranieri Nina Solon
Direito e Justiça - NúMero Xxi - Estudos ContemporâNeos - Ano: Xi - 2º Semestre 2025
Bem Juridico Penal, o
Orlando | Azevedo Andre M. Lacerda Faccini Neto
NoçOes Introdutorias de Teoria Geral do Processo
Luciano Chedid
Direito Constitucional do Trabalho
Rogerio Magnus Varela GonçAlves
CóDigo de Processo Penal Comentado para as Carreiras Policiais - 2025
Higor Vinicius Nogueira | Garcez William | Leitão JúNior Joaquim Jorge
Reforma TributáRia e AgronegóCio - 2025
Liberdade de Expressão e Constitucionalismo MultiníVel - 2022
Direitos Humanos no Brasil
Rogerio Gesta Leal
Dicas e recomendações para leitores
Além dos clássicos de gestão, há obras pouco conhecidas que deram vantagem competitiva real a empreendedores de sucesso. Uma lista do que realmente importa, não o que está em todo top 10.
Reler um livro que você amou parece perda de tempo quando há tanto ainda para ler. Mas a releitura revela camadas que a primeira passagem não alcança, e diz algo sobre quem você se tornou.
Psicologia não é só para profissionais da área. Os melhores livros do gênero revelam como pensamos, decidimos e nos relacionamos, e por que fazemos coisas que nem sabemos explicar.
Para escolas, universidades, autores e editoras
