PráTica Empresarial - 2023

Com guia minucioso contendo a instrução de todos os aspectos que devem ser observados para a elaboração de uma petição inicial O LEITOR ENCONTRARÁ: • Parte 1: Direito material • Parte 2: Direito processual CONTÉM: • Quadros sinóticos ao final dos capítulos • Tabelas e esquemas para facilitar a compreensão • Posicionamentos, enunciados e súmulas do STF e do STJ • Modelos de peças prático-profissionais • Dicas práticas para concurso público e provas do Exame de Ordem POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRÁTICA EMPRESARIAL? Esta obra trata da Prática Jurídica Empresarial em duas partes. Na primeira, o direito empresarial é passado a limpo no que diz respeito ao seu âmbito material. Discorre-se sobre os temas da teoria geral do direito empresarial, como a caracterização da teoria da empresa, estabelecimento empresarial, nome empresarial e muitos outros. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, o direito societário, assim como a desconsideração da personalidade jurídica, inclusive em sua modalidade inversa, são temas presentes ainda na primeira parte. Este trabalho também aborda a propriedade industrial, direito cambiário e contratos mercantis, assim como o direito falimentar, sociedades de propósito específico e a propriedade intelectual de programa de computador. Na segunda parte da obra, são tratados os principais aspectos do que se conhece como direito processual empresarial, totalmente de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. O leitor terá um guia minucioso com a instrução de todos os aspectos que devem ser observados para a elaboração de uma petição inicial. Há também vários modelos de petições iniciais das principais ações da prática empresarial. Toda a segunda parte conta com quadros sinóticos, modelos de peças, informações acerca do cabimento e um breve histórico sobre tutela provisória, respostas do réu, execução e recursos.