Povo, Democracia e Legalidade no Brasil

Após a II Guerra Mundial, os anseios democráticos e o progressivo aumento da participação do povo na cena na política brasileira conviveram com as limitações impostas pelo ambiente político-ideológico da Guerra Fria, estabelecendo um novo espaço de experiência vivida que trouxe consigo um processo de transformação das linguagens políticas e de ressignificação de determinados conceitos. Povo, democracia e legalidade no Brasil propõe uma reflexão sobre esse processo a partir da análise das variadas interpretações dadas aos conceitos de povo, democracia e legalidade, de suas “famílias” conceituais e dos diversos “idiomas” presentes nos debates políticos expostos em distintos jornais do Rio de Janeiro em determinados momentos da história da primeira experiência democrática de massas do Brasil (1945-1964). Em meio ao processo de proscrição do Partido Comunista do Brasil entre 1947 e 1948; às eleições presidenciais de 1955 e às tensões políticas em torno da posse de Juscelino Kubitschek e da intervenção político-militar de 11 de novembro do mesmo ano; às eleições presidenciais de 1960 e à crise da renúncia do presidente Jânio Quadros e posterior solução parlamentarista em 1961; e às discussões em torno do golpe de abril de 1964, que pôs fim à experiência democrática brasileira – os debates em torno desses conceitos afloraram com maior intensidade, evidenciando disputas e definindo sentidos e usos. Naqueles momentos, estar “ao lado” da legalidade democrática e do povo se constituiu em um elemento fundamental do discurso de grupos políticos diversos e com propostas e soluções por vezes opostas. Dessa forma, a “conquista” desses conceitos, somada às conspirações, ameaças e repressões, contribuiu para se reduzir resistências em diversos setores da sociedade e se mostrou de grande relevância para o desenrolar dos acontecimentos políticos.