ContribuiçõEs para o Acolhimento de um Novo PrincíPio Fiscal
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Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de transparência e de moralidade que permeiam o Direito Público atual, buscando apoio em inúmeros exemplos da experiência internacional que vem, paulatinamente, reconfigurando a relação Fisco-contribuinte para dela afasta a tradicional concepção oposicionista que notabilizou a construção do Direito Tributário até o presente. Na concepção dos autores, o princípio da cooperação deve orientar toda a produção normativa do Legislativo e do Executivo, bem como a própria interpretação judicial e administrativa das normas jurídicas, de modo a reposicionar a relação de tributação com base em uma lógica colaborativa, voltada à geração de benefícios mútuos, conducentes ao desenvolvimento nacional.
Fabio Brun Goldschmidt é Mestre em Direito Tributário pela USP, Doutor em Direitos do Contribuinte pela Universidade de Salamanca e Especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Formado pela UFRGS, é autor de dois livros: O Princípio do Não confisco em Direito Tributário e Teoria da Proibição de Bis in Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário. É advogado atuante, sócio-administrador de Andrade Maia Advogados, onde fundou e coordena a área tributária. Foi Conselheiro Titular do CARF.
Outros livros de Fabio | Aguirra de Andrade Leonardo Brun Goldschmidt
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