PolíTicas PúBlicas: Temas e Problemas

Neste livro, o Prof. Dr. Edmar Aparecido de Barra e Lopes fornece uma visão geral da evolução das ideias-chave no estudo da formulação de políticas. Sua análise está enraizada na compreensão de políticas públicas como um processo de intervenção do Estado para regular conflitos sociais e, assim, enfatiza a importância de entender a relação entre políticas públicas e política. Ele destaca a persistência das concepções da justificativa técnica da formulação de políticas e a sua reificação na "nova gestão pública", que atende às políticas macroeconômicas predominantes de ajuste fiscal. O autor demonstra como conceitos aparentemente mais sofisticados de formulação de políticas, como o ciclo de elaboração de políticas, tendem a levar o foco à "implementação" como uma questão técnica racional, e não a um território de natureza política, caracterizado pela lógica da luta por interesses concorrentes. Edmar Lopes defende uma concepção mais crítica e complexa da formulação de políticas que a entenda como um processo que envolve redes de partes interessadas individuais e institucionais negociando sobre aceitações, trocas, lutas por interesses, conflitos e valores. Ele argumenta que isso proporcionará uma compreensão mais rica e diferenciada da dinâmica contemporânea relativa aos momentos temporais do desenvolvimento de políticas públicas em um contexto global.