Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
As leis orçamentárias são instrumentos relevantes para a delimitação da ação estatal no âmbito da execução de políticas públicas e da intervenção no domínio econômico e social. Políticas Públicas nas Leis Orçamentárias aborda o debate acadêmico sobre a eficácia dos atos de planejamento estatal para dele extrair aplicação prática sobre a exigibilidade de inúmeras ações administrativas, definidas a partir da eleição de prioridades em face dos recursos financeiros disponíveis. Ela é útil para acadêmicos e aplicadores do Direito envolvidos na importante tarefa de concretizar as políticas públicas e os mais diversos direitos individuais e coletivos.
Livros na mesma categoria
Pollution And Property
Autor Não Cadastrado
Manual do Trabalho DoméStico - 15ª Ed - 2025
SéRgio Pinto Martins
Controle Externo Contratual
Joao Henrique Guidugli
Processo Penal Esquematizado - 2025
Paulo José Freire | TeotôNio LuíS Augusto Freire | Mossin HeráClito a. | Mossin JúLio CéSar o. G. TeotôNio
Crime de Omissao no Recolhimento ContribuiçOes Sociais, o
Jose Paulo Baltazar Junior
Dos Delitos e das Penas
Cesare Beccaria
ViolêNcia PsicolóGica Contra Mulher - 2022
Ana Luisa Schmidt Ramos
Nova Reforma da PrevidêNcia - 2019
Ruy Barbosa Marinho Ferreira
Novo Tribunal do Juri, o
Amaury Silva
Manifesto do Estado Constitucional - 1 Ed./2018
Raul Gustavo Ferreyra
ComentáRios à Lei da Defensoria PúBlica
Gustavo Octaviano Diniz | Zveibil Daniel Guimaraes | dos Reis Gustavo Augusto Soares Junqueira
PrincíPios da JurisiprudêNcia
William Soares Pugliese
Dicas e recomendações para leitores
Os clubes de leitura online democratizaram o acesso à leitura em grupo. Saiba como encontrar o clube certo, como se preparar para as discussões e como a tecnologia está transformando a experiência.
A literatura brasileira atual é vibrante, diversa e absolutamente mundial. Uma seleção dos autores mais relevantes da cena contemporânea, para quem quer ir além dos clássicos.
Criar o gosto pela leitura cedo é um dos maiores presentes que um adulto pode dar a uma criança. Uma seleção por faixa etária para acertar na escolha e encantar pequenos e grandes leitores.
Para escolas, universidades, autores e editoras
