Poder Legislativo - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PODER LEGISLATIVO”? Em um cenário global onde as instituições democráticas são constantemente testadas e desafiadas, a compreensão do Poder Legislativo transcende a esfera acadêmica e se eleva à condição de imperativo cívico. Este livro não é apenas um compêndio de normas e processos; é uma jornada analítica e crítica pelo coração pulsante da democracia representativa, onde a vontade soberana do povo se molda em lei e a fiscalização do poder se ergue como baluarte contra o arbítrio. A presente obra, fruto de mais de quinze anos de atuação como Procurador Legislativo, mergulha nas profundezas do direito constitucional e administrativo para desvelar as multifacetadas atribuições do Poder Legislativo, explorando tanto suas funções precípuas de legislar quanto suas prerrogativas inalienáveis de fiscalizar e controlar os demais Poderes, notadamente o Executivo. Não se trata, portanto, de uma visão estática, mas dinâmica e crítica, que busca conectar os preceitos normativos à realidade da atuação parlamentar e aos seus impactos concretos na vida do cidadão. Esta obra, concebida para advogados especializados, juristas, acadêmicos, estudantes e todos aqueles que buscam aprofundar seu conhecimento sobre o Estado de Direito, é um convite à reflexão sobre a vitalidade e a responsabilidade do Poder Legislativo. Ao unir o rigor da análise constitucional e administrativa à clareza da exposição, este livro almeja não apenas informar, mas também inspirar um novo olhar sobre a essencialidade do Parlamento como guardião da democracia, defensor da legalidade e expressão máxima da soberania popular no Brasil. Que suas páginas sirvam como um farol para a compreensão e o aprimoramento contínuo da nossa arquitetura jurídica e política. O Autor