Petição Inicial - 2024

A presente obra tem por finalidade analisar um dos principais, senão o mais relevante instituto do Direito Processual que é a petição inicial. Há grandes diferenciais no presente livro, com um estudo dos mais diversos aspectos da petição inicial, seus requisitos e especialmente os temas das causas de pedir, dos pedidos e das hipóteses do seu indeferimento. Além disso, houve uma preocupação com o estudo dos principais aspectos da petição inicial, sempre apresentando os problemas relacionados com o tema e propondo soluções. São também analisados os complexos temas dos limites da modificação das causas de pedir e dos pedidos. Por fim, mas não menos relevante, há um capítulo com estudo inédito no qual são analisadas as petições iniciais de determinadas categoria de ações que exigem uma maior atenção do autor, como o mandado de segurança individual, ação de improbidade administrativa, ação popular, dentre outras. A finalidade é ser útil ao leitor, como adiantado, resolvendo problemas. Destaques: Análise dos requisitos da petição inicial ; Hipóteses de rejeição da petição inicial; Estudo dos limites da modificação das causas de pedir e do pedido; Estudo das particularidades de uma categoria especial de petições iniciais, apontado os pontos que são merecedores de maiores atenções pelos autores.