Pena de Prisão

O presente livro, examina, a questão ético-filosófica que envolve a prisão como pena, alternativas e princípios limitadores da intervenção estatal. Para tanto, abordamos as diversas teorias dos fins da pena existentes e a punição por meio da prisão. À violência medida do delito se utiliza a desmedida violência estatal que desrespeita a integridade física e moral do apenado ao dar omissivo tratamento desumano e degradante. Os encarcerados chegam ao sistema prisional com a sua dignidade humana degradada para sobreviver o tempo de cárcere em condições inumanas. O caos da pena de prisão, como punição, diante da omissão estatal histórica, é realidade crescente desde que se tornou o fim e não mais o meio com o antropocentrismo. A ressocialização, na prática, é um mito que precisa ser desmistificado por meio de ações que criem efetivas possibilidades de reinserção social do apenado, restaurando a sua dignidade degradada. Com isso viabilizamos um convívio social mais equilibrado, com a vítima tendo recuperada a sua dignidade humana violada pela ação do apenado que, oriundo da mesma sociedade, ressocializado volta a integrá-la. A pena de prisão, como punição, ao longo da história já comprovou estatisticamente a sua ineficácia para minimizar a criminalidade, fomentando-a à sua maneira. Diante desse quadro caótico, para se saber melhor como punir, necessário alternativas à pena de prisão que deve ser efetivamente a exceção. Eis o contexto resumido da presente obra.