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Ciências Humanas

PatrimôNio Cultural dos Povos IndíGenas

Proteção JuríDica, Desafios e Possibilidades

1ª Edição - 2026118 páginasAndre Ricardo dos Santos Lopespt
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Sinopse

Em Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades o autor analisa a estrutura da proteção do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil no campo dos Direitos Humanos e Fundamentais Culturais. Para tanto, o autor realiza o levantamento bibliográfico de livros, pesquisas e artigos sobre a salvaguarda do patrimônio cultural, principalmente o patrimônio cultural de natureza imaterial, e sobre os povos indígenas; a pesquisa legislativa de instrumentos internacionais, da Constituição Federal, da legislação brasileira e de normas infralegais acerca da proteção ao patrimônio cultural imaterial e aos povos indígenas; e a análise dos precedentes judiciais do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o tema. Por seu conteúdo abrangente e sua linguagem acessível, esta leitura se torna uma excelente fonte de conhecimento a todos que se interessam pelo tema.

Detalhes do livro

Título
PatrimôNio Cultural dos Povos IndíGenas
Autor
André Ricardo dos Santos Lopes
Editora
Andre Ricardo dos Santos Lopes
Ano
2026
Páginas
118 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788594778451
Edição
1ª Edição - 2026
Formato
Brochura

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