Com Enfoque na Violação do Direito à Liberdade das Crianças Nascidas em PenitenciáRias no Brasil
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Apesar da ampla proteção dos direitos da infância por Diplomas internos e internacionais, a negligência em relação à primeira infância (período da vida entre zero e seis anos) é uma das formas de violência com maior incidência no Brasil, e que viola especialmente o direito à liberdade da infância durante o aprisionamento de mulheres gestantes ou com filhos nesta faixa etária, que acabam privados dos cuidados básicos necessários ao seu pleno desenvolvimento. Surpreendentemente, algo “simples” como o entendimento de que o afeto é direito, é capaz de reduzir este quadro de violência.
“Posso dizer que lutar por direitos na infância e contra a violência resumem boa parte da minha história de vida. Foi a necessidade de luta, de grito contra a violência aflorado ainda aos 12 anos de idade que definiu a maioria dos meus passos desde então. Me graduei em Direito por acreditar no seu potencial libertador, e se hoje escrevo, é por acreditar na capacidade da escrita de extrair algo positivo dos obscuros momentos que vivenciei, ao mesmo tempo em que me permite tentar evitar que violências ocorram com outras pessoas.” Ariadni Jasmini F. R., graduada em Direito pela PUC-Campinas.
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