Os Entornos e a Proteção do PatrimôNio Urbano no Brasil e na ItáLia

Os entornos e a proteção do patrimônio urbano no Brasil e na Itália aborda as experiências na preservação de áreas urbanas desses dois países. O foco são os entornos, as áreas próximas a imóveis e a sítios protegidos por seu valor patrimonial e que servem de transição entre eles e o restante da cidade. Partindo de uma investigação conceitual dos entornos, por meio da qual surge e é desenvolvida a ideia de se proteger essas áreas, o estudo tece um fio de relações com outros temas, como urbanismo, paisagem e meio ambiente. Também aborda, em um viés mais amplo, o patrimônio urbano e o campo de forças que atua sobre ele, as cidades e os atores sociais interessados na preservação. No Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão responsável pela proteção do patrimônio nacional, com base no Decreto-Lei n.º 25, de 1937, atua, desde essa data, na proteção dos entornos, pautado nos conceitos de visibilidade e de ambiência. A prática sedimentou um método de atuação centrado na delimitação física dessas áreas por meio de poligonais sobre mapas e na sua regulamentação por meio da emissão de portarias administrativas, nas quais são indicados os parâmetros urbanísticos considerados adequados para as intervenções. Já na Itália, o órgão responsável pela proteção dos bens culturais é o Ministério dos Bens e Atividades Culturais e do Turismo (Mibact), cujo instrumento semelhante ao entorno é a tutela indireta, que, por sua vez, lida com os conceitos de luz, perspectiva, ambiente e decoro. Entretanto, o panorama histórico e o percurso legislativo mais complexo acabaram promovendo uma proteção mais difusa do patrimônio urbano, que se apoia também na legislação urbanística e no instrumento da paisagem. Dessa forma, o livro explora essas três abordagens do caso italiano, a proteção como bem cultural, paisagístico e urbanístico. Com base nas duas experiências, Brasil e Itália, o livro lança, ao final, uma visão prospectiva, com contribuições para uma atualização conceitual e alternativas para se repensar a gestão dos entornos. Nesse sentido, as análises aqui apresentadas têm potencial para alimentar outros debates e reflexões, servir de base para avaliar outras práticas e realidades.