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Direito

Obstaculos Economicos a Efetivaçao dos Direitos Fundamentais Sociais

1ª Edição - 2011267 páginasRenovar *pt
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Sinopse

A abordagem aqui traçada, centrada nos obstáculos de ordem econômico-financeira à efetivação dos direitos fundamentais sociais, tem por objetivo evidenciar que a realização de prestações sociais, a despeito das limitações fáticas e jurídicas que lhe são inerentes, é possível. demonstrar questões que requeiram a ponderação e evidenciem a possibilidade (teoria e prática) de contornar os argumentos econômico-financeiros contrários à satisfação de demandas sociais constitui a ideia central deste trabalho, ao final complementado com a oferta de alguns meios jurisdicionais e não jurisdicionais de efetivação, cuja eficiência é variada.

Detalhes do livro

Título
Obstaculos Economicos a Efetivaçao dos Direitos Fundamentais Sociais
Autor
Leonardo de Farias Duarte
Editora
Renovar *
Ano
2026
Páginas
267 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788571478046
Edição
1ª Edição - 2011
Formato
Brochura

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