O Que é Isto - a CríTica HermenêUtica do Direito de Lenio Luiz Streck? - 2025

Prefácio: Lenio Luiz Streck Apresentação: Luis Henrique Braga Madalena POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O QUE É ISTO - A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE LENIO LUIZ STRECK?”? Afinal, o que é isto – a Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Luiz Streck? Responder à pergunta que dá título a este livro é, antes de tudo, reconhecer que toda definição nasce de uma falta e do desejo de superar uma incompreensão. Nesse sentido, este livro demonstra que é nesse intervalo entre a dúvida e a busca que a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) de Lenio Luiz Streck se revela por inteiro: uma Teoria tão complexa quanto o próprio fenômeno jurídico. Para tanto, examinam-se criticamente a trajetória da CHD, suas bases na hermenêutica e os debates contemporâneos que a cercam, identificando mal-entendidos recorrentes e explicitando seus pressupostos ontológicos e epistemológicos. Nesta obra, o leitor terá em mãos um panorama rigoroso e, ao mesmo tempo, convidativo dos principais escritos de Streck, sem a pretensão de reduzir o irredutível. Pretende-se, antes, fornecer ao leitor uma base sólida — e um verdadeiro ponto de partida — para mergulhar nos temas centrais da CHD: linguagem, interpretação, democracia e limites da jurisdição. Cada capítulo segue um roteiro didático: apresentação do problema e reconstrução argumentativa de Streck, oferecendo conexões diretas com os desafios da dogmática. Se este livro cumprir seu propósito, servirá como um mapa confiável para quem deseja explorar esse referencial teórico incontornável, abrindo trilhas para novas reflexões e aprofundamentos. Mais do que síntese, a obra propõe um diagnóstico crítico da hermenêutica contemporânea, equipando o leitor com ferramentas conceituais capazes de qualificar o debate acadêmico, aprimorar a prática reflexiva e orientar futuras pesquisas. Destina-se, assim, a pesquisadores, profissionais e estudantes que buscam compreender – com precisão analítica, e em profundidade – um dos paradigmas interpretativos mais influentes do pensamento jurídico brasileiro. Vinícius Quarelli