O Povo Mapuche Entre Momentos Constituintes - 2025

Fruto da investigação de mestrado desenvolvida pelo autor no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com apoio do Programa de Excelência Acadêmica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, o presente livro aborda a recente experiência constituinte ocorrida no Chile, debruçando-se, em particular, sobre a participação do povo Mapuche ao longo de todo o processo constituinte. A fim de compreender a repercussão desta participação para as relações estabelecidas entre o povo Mapuche e o Estado do Chile, a obra aproxima-se de seu objeto de investigação considerando-o precisamente enquanto processo. Detém-se, por esta razão, nos elementos e circunstâncias de fundo histórico, como também jurídico, social e político, responsáveis por distinguir a experiência constituinte chilena como dotada de características que lhe são únicas. Com este propósito, em sua primeira parte, o texto sublinha os termos que passam a reger as relações entre ambos os atores ao buscar compreendê-los desde o contexto histórico em que surgem e se desenvolvem, atentando-se, em uma segunda parte, à mobilização empreendida pelo movimento mapuche pela transformação de tais termos, alcançando, por fim, o processo constituinte e sua deflagração. Sem desconsiderar o papel desempenhado pelo multitudinário ciclo de protestos anterior ao processo constituinte, a participação do povo Mapuche em seu interior é analisada à luz das mobilizações sociais que lhe antecedem com o objetivo de verificar a reverberação de tais eventos ao longo de todo o desenrolar do processo. Embora, em momentos consecutivos, a rejeição às propostas de Constituição apresentadas tenha sido registrada ao fim de cada uma das experiências que compreendem o processo constituinte, sugere-se que a repercussão deste processo para a relação entre o povo Mapuche e o Estado do Chile encontra-se assente menos em seu resultado final do que na circunstância de sua ocorrência. A obra