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Direito

O Pedido de Destaque no PlenáRio Virtual do Supremo Tribunal Federal - 2026

1ª Edição - 2025102 páginasLumen Jurispt
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Sinopse

O Plenário Virtual é uma das ferramentas digitais desenvolvidas pelo STF, que será analisada nesta obra, investigando sua atuação e cooperação nas decisões dos ministros da Suprema Corte, principalmente por meio do mecanismo chamado Pedido de Destaque. Interessante pensar nos julgamentos das ações de controle abstrato de constitucionalidade que tiveram Pedido de Destaque no Plenário Virtual, pois esse mecanismo possibilita a transferência da ação para o plenário físico, cancelando os julgamentos já realizados no virtual, como possibilidade de maior promoção do debate democrático.

Detalhes do livro

Título
O Pedido de Destaque no PlenáRio Virtual do Supremo Tribunal Federal - 2026
Autor
Adriell FonsêCa Santos
Editora
Lumen Juris
Ano
2026
Páginas
102 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788551937990
Edição
1ª Edição - 2025
Formato
Brochura

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