A Inconstitucionalidade do MonopóLio das InvestigaçõEs
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Quem tem medo do poder investigatório do Ministério Público? O Ministério Público é a figura constitucional detentora da titularidade da ação penal e do exercício do controle externo da atividade policial. Por si só, seriam razões suficientes para concluirmos pela legitimidade da importante função da investigação criminal. Mundialmente, em países do primeiro mundo, o Ministério Público é responsável pela investigação criminal e, ainda, pelo controle e direção das atividades policiais relacionadas à investigação. Essas e outras considerações são importantes para a tese que legitima o Ministério Público como umas das Instituições aptas a realizar investigações criminais, pois é certo que o monopólio desse poder, seria uma forma devastadora do enfraquecimento da Democracia.
Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Pós-Graduado no Curso de Investigação Criminal, Constituição e Direito de Defesa da rede LFG (Fevereiro/2012). Mestrando na área de Concentração de Processo Penal pela PUC-SP. Diretor da Escola de Direito do MPMS e Professor de Direito Penal da Unigran/Capital. Autor de diversas obras jurídicas.
Outros livros de Fabio Ianni Goldfinger
Livros na mesma categoria
SúMulas PrevidenciáRias Comentadas
Theodoro Vicente | Albuquerque Thiago Luis Agostinho
Arbitragem, Lex Mercatoria e Direito Estatal
Rodrigo Octavio Broglia Mendes
Acordo de Planejamento TributáRio
Leonardo Aguirra de Andrade
Lavagem de Capitais - uma Visão Defensiva - 2022
Marco Alfredo | Ferreira Guilherme a. Mejia
ContrataçõEs PúBlicas em Infraestrutura sob Perspectiva Comparada - 2026
Lucas Vieira
Propriedade Intelectual na Era Posomc
Maristela Basso
Crimes Contra a Administração PúBlica - 2019
Luciano Anderson de Souza
Cooperativas de Trabalho - 8ª Ed - 2025
SéRgio Pinto Martins
Natureza Juridica da Jurisdiçao Voluntaria
Joao Paulo Lucena
Processo Penal Esquematizado - 2025
Paulo José Freire | TeotôNio LuíS Augusto Freire | Mossin HeráClito a. | Mossin JúLio CéSar o. G. TeotôNio
Introduçao ao Direito Civil - Iuz Romanum
Severino Augusto dos Santos
ReflexõEs Conjunturais
Enrique Ricardo Lewandowski
Dicas e recomendações para leitores
Além dos clássicos de gestão, há obras pouco conhecidas que deram vantagem competitiva real a empreendedores de sucesso. Uma lista do que realmente importa, não o que está em todo top 10.
Reler um livro que você amou parece perda de tempo quando há tanto ainda para ler. Mas a releitura revela camadas que a primeira passagem não alcança, e diz algo sobre quem você se tornou.
A ficção científica não é sobre foguetes e robôs, é sobre o que nos torna humanos diante do desconhecido. Um guia pelos subgêneros, clássicos imperdíveis e como entrar no universo.
Para escolas, universidades, autores e editoras
