O Feminino e o Direito na Contemporaneidade - 2026 - Vol. 5

Este quinto volume da coletânea O Feminino e o Direito na Contemporaneidade convida o leitor a uma reflexão ampla e crítica sobre os direitos das mulheres no Brasil. Do progresso histórico-normativo à recente tipificação do feminicídio como crime autônomo, a obra aborda temas urgentes como violência processual, licença por agressão, violência obstétrica, desigualdade de gênero na administração pública e cibermisoginia. Também investiga como o Direito do Trabalho e as políticas públicas podem responder a situações de vulnerabilidade, revelando os desafios e avanços na proteção jurídica do feminino. A coletânea amplia horizontes ao tratar da interseccionalidade entre gênero, racismo e sexismo, do idadismo e do envelhecimento ativo, além de resgatar as trajetórias inspiradoras de Martha Matilda Harper e Madam C. J. Walker. Com coragem, dedica espaço ao debate sobre o apagamento e exclusão das mulheres transgêneros da epistemologia feminista radical, apontando para a necessidade de um feminismo inclusivo e transformador. Protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e reflexões sobre a autonomia do corpo feminino, dentre outros temas, completam a obra, que se consolida como leitura indispensável para quem busca compreender e enfrentar as múltiplas formas de desigualdade que ainda marcam a contemporaneidade.