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Hábitos
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Parou de ler? Como retomar o hábito de leitura sem culpa
Todo leitor passa por períodos de seca. A diferença está em como você volta. Estratégias testadas para sair do bloqueio literário e reencontrar o prazer de ler.
Direito
O Dolo e a Contenção do Poder Punitivo - 2026
1ª Edição - 2026168 páginasTirant do Brasilpt
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Sinopse
Diante do enigma que circunda o conceito de dolo, qual será o limite entre o dolo e a culpa em um Direito Penal construído em bases democráticas? Na contramão da tendência de expansão da imputação dolosa, impulsionada pelas vertentes normativas e cognitivas, bem como pela teoria da cegueira deliberada, este livro apresenta-se como resistência dogmática e política à onda punitiva que se instaurou nas últimas décadas no Brasil. Ao sistematizar as teorias do dolo na dogmática jurídico-penal tradicional e moderna, além de analisar o histórico da atribuição dolosa pelos tribunais brasileiros, o trabalho investiga e delimita um conceito de dolo que possa ser incorporado por um Sistema Penal Redutor, cujo marco teórico é a obra de Eugenio Raúl Zaffaroni, e propõe balizas teóricas e práticas para a imputação subjetiva em casos concretos.
Detalhes do livro
- Título
- O Dolo e a Contenção do Poder Punitivo - 2026
- Autor
- Gabriela Faria Mendes da Costa Martins
- Editora
- Tirant do Brasil
- Ano
- 2026
- Páginas
- 168 páginas
- Idioma
- PT
- ISBN-13
- 9788594778154
- Edição
- 1ª Edição - 2026
- Formato
- Brochura
Direito
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