O Direito TributáRio Entre a Forma e o Conteúdo

Estão reunidos nesta coletânea 48 textos de diferentes autores, inspirados pelo tema "Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo". Sobremodo abrangente, a ponto de abrigar os mais variados assuntos relativos ao campo dos tributos, a meteria sugere perspectivas interessantes, como, por exemplo, a reflexão de que vivemos num universo feito de formas as quais atribuímos sentido mediante atos de consciência. A propósito, já proclamava o Professor Lourival Vilanova, ocupando-se da historia das instituições, que não há vida sem sê-lo em forma. Assim o corpo, para os seres viventes, é a forma-limite, que contrapõe ao seu contorno. E a vida social não escapa a esse congênita presença da forma. Há, apenas, um pluralismo de formas modeladoras da existência social.