O Direito e o Ciberespaço - 2024

CONFORME: • Decreto 11.491/2023 — Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada pela República Federativa do Brasil, em Budapeste, em 23 de novembro de 2001. INCLUI: • Direito dos Ciborgues • Computação Cognitiva e o Direito • Blockchain e o Compliance • Ciberataques e Ciberdefesa • Cibernética e a Juscibernética • Ciberterrorismo e Hacking • Ciclo da Resiliência no Ciberespaço • Globalização e a Cyber-Drittwirkung • Direito ao Esquecimento e a Blockchain • Direitos Humanos e o Monitoramento das Comunicações • Doutrina Jurídica em Direito Digital • Indústria 4.0 e Sociedade 5.0 • Proteção de Dados Pessoais • Resolução Alternativa de Litígios em Domínios • Soberania e a Teoria Pentadimensional do Direito POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O DIREITO E O CIBERESPAÇO”? Esta obra contempla assuntos que buscam explicar algumas problemáticas diante do Direito e do Ciberespaço, assim como a preocupação dos Estados diante das relações público-privadas pela sociedade civil global por meio da internet. Assim, no primeiro momento, serão apresentados, de forma breve, alguns institutos que fornecerão os subsídios necessários para que a leitura dos demais conteúdos se torne mais acessível. A apresentação das ciências cibernética, juscibernética e do ciberespaço, assim como o conceito da Cyber-Drittwirkung e a Teoria Pentadimensional, trazendo o tempo e o espaço para complementar o assunto, o valor e a norma, estarão presentes. Já no que toca às tecnologias, a blockchain, que é a tecnologia que possui o intuito de tornar algo digital imutável, como protocolo que viabiliza o Bitcoin, surge para mostrar que o Direito não consegue regular a sua essência. Mais precisamente, a sua imutabilidade. Assim, como ficará um pedido de esquecimento de um conteúdo armazenado em uma blockchain? O compliance é o melhor instrumento para buscar a resposta mais adequada para essa pergunta, pois prevenir é o caminho para a conformidade. E, em uma sociedade atacada, monitorada e aterrorizada pelas ameaças advindas do ciberespaço, a busca pela compreensão sobre algumas possibilidades que o hacking para monitoramento oferece é de imperiosa importância, visto as possibilidades de violação a direitos fundamentais, assim como de preservação de direitos tutelados pelo Estado para o seu povo. Por fim, haverá uma reflexão a respeito do compliance como instrumento de combate ao ciberterrorismo pelo tão temido ransomware, software malicioso unido a métodos de ataque, em um rito que foi dissecado nesta obra diante de cada etapa de sua ação – com viés aos Direitos Português, Brasileiro e Internacional. E uma abordagem conceitual no que toca o ciclo da resiliência no ciberespaço, revelando instrumentos valorosos para que a finalidade da proteção de direitos, garantias e liberdades individuais ocorra no espaço cibernético.