O Contrato de Coparentalidade

Sobre a obra O Contrato de Coparentalidade - 1ª Ed - 2025 De Acordo com a Proposta de Reforma / Atualização do Código Civil A origem judaico-cristã da  civilização ocidental , na ânsia de manter estrito controle da sociedade, impôs determinadas estruturas de convívio. Para obter a adesão plena, foram criadas punições a quem ousasse viver fora do modelo, tido como único aceitável. Condutas dissonantes eram – e em certa medida ainda são – consideradas pecado pela religião. Muitas vezes  criminalizadas  pelo estado, a invisibilidade é a forma mais perversa de punir quem se afastasse do  modelo imposto . Exemplos não faltam: os filhos ilegítimos, assim como as uniões extramatrimoniais não podiam ser reconhecidos. A necessidade de identificar um culpado pelo fim de um relacionamento visava impor sanções a quem deixou de cumprir a promessa de permanecer casado na pobreza, da doença e na tristeza... Só que nada disso inibiu as pessoas de perseguir o  sonho da felicidade . Essa ânsia fez florescer os  direitos humanos , com a imposição de um punhado de prerrogativas em respeito à  dignidade da pessoa . A trajetória foi longa e ainda não acabou! Muito ainda precisa avançar. Caminhada, no entanto, que não está condicionada à existência de  regras legais . Está mesmo é nas mãos da doutrina, que acaba impondo aos juízes a responsabilidade de fazer justiça atentando à vida com ela é. E este é o grande mérito do preciso trabalho de  GUILHERME AUGUSTO GIROTTO  que, de forma inovadora e cuidadosa, se debruça sobre uma realidade que ainda não dispõe de qualquer regulamentação: as famílias coparentais. Um trabalho exaustivo, em que o autor encontra respostas dentro do  sistema jurídico , de modo a emprestar segurança a estas estruturas que merecem ser reconhecidas e protegidas Esta obra ímpar, vem enriquecer a doutrina nacional e se torna leitura obrigatória a todos que se dedicam ao mais sensível ramo do direito, o  Direito das Famílias .                                                                                          Maria Berenice Dias Advogada Vice Presidente Nacional do IBDFAM