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Direito

O Acesso à Justiça e os Precedentes Judiciais Revisitando as FunçõEs das Cortes Supremas

1ª Edição - 2023160 páginasCrvpt
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Sinopse

A ideia difundida sobre o moderno escopo do acesso à justiça redimensiona a posição dos participantes do processo, de maneira a programar posturas mais positivas e flexíveis diante das normas postas. Entretanto, a formação das estruturas do poder, a desigualdade social e o sistema de julgamentos dos tribunais têm colocado a perspectiva da participação das partes em um contexto sociojurídico que promove um natural distanciamento da efetividade do acesso à justiça. Nesse sentido, a análise do processo de julgamento das Cortes Supremas e a exteriorização do produto de suas decisões colegiadas se colocam como fatores determinantes para reflexão que leve a um caminho viável para o exercício prático de alguns dos direitos fundamentais.

Detalhes do livro

Título
O Acesso à Justiça e os Precedentes Judiciais Revisitando as FunçõEs das Cortes Supremas
Autor
Mariana Camargo Rocha
Editora
Crv
Ano
2026
Páginas
160 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786525146287
Edição
1ª Edição - 2023
Formato
Brochura

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