Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

A presente obra jurídica é fruto do trabalho de pesquisa dos Doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios – PPGDIN, da Universidade Federal Fluminense. Os discentes do Programa PPGDIN, aprovados no primeiro semestre do ano de 2025, frequentaram a disciplina obrigatória “Atividade de Pesquisa I”, firmando o compromisso de apresentar uma pesquisa na forma de artigo, como contribuição para outros discentes e docentes com relação a estudos avançados em Direito. A disciplina obrigatória foi dirigida por mim, Coordenador do Programa, sensibilizando a turma sobre a necessidade de escrever artigos científicos, dentro das linhas de pesquisa do programa, auxiliando inclusive os alunos da graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Plínio Lacerda Martins