Por Quem Fez
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Este livro registra os principais esforços técnicos, institucionais, legais e regulatórios necessários para a construção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Brasileiro. Analisam-se as principais dimensões do Saneamento Básico e as profundas mudanças trazidas para o setor a partir da publicação da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, destacando-se os desafios enfrentados para a sua aprovação e implementação, na busca pelo cumprimento do seu principal objetivo, que é universalizar os serviços de Saneamento Básico no Brasil por meio da construção de um ambiente de segurança jurídica que viabilize a atração de novos investimentos e do fornecimento de um conjunto de incentivos e diretrizes para cumprir essa nobre missão.
Ana Carolina Tannuri Laferté Advogada da União, graduada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), com pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2002). Atualmente, é Assessora Especial na Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. É membro do Conselho de Administração da Eletrobras S.A. Já foi Subchefe Adjunta de Infraestrutura na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República (2018-2021), com atuação e acompanhamento junto ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – CPPI e ao Conselho Nacional de Política Energética – CNPE. Também atuou por mais de seis anos na elaboração de manifestações do Advogado-Geral da União em ações de controle concentrado de constitucionalidade
Livros na mesma categoria
Reciprocidade e Contrato
Luis Renato Ferreira da Silva
Reforma TributáRia e AgronegóCio - 2025
Direito e Justiça - NúMero Xxi - Estudos ContemporâNeos - Ano: Xi - 2º Semestre 2025
Acordos Coletivos e Decisão Informada - 2026
Eduardo Braga Bacal
ComentáRios à Lei da Defensoria PúBlica
Gustavo Octaviano Diniz | Zveibil Daniel Guimaraes | dos Reis Gustavo Augusto Soares Junqueira
Dissolução Parcial de Sociedades AnôNimas Fechadas e Abuso do Processo - 2025
JúLio CéSar Costa Ferro
Culpabilidade e Seus Fundamentos EmpíRicos - Dirk Fabricius
Dirk Fabricius
OperaçOes Imobiliarias, Vol. 1
Jose Machado Resende
Repetição do Tributo Indireto - 2026
Hugo de Brito Machado Segundo
NoçOes Introdutorias de Teoria Geral do Processo
Luciano Chedid
Direitos Fundamentais e Direito Privado
Jurgen | During Gunter | Nipperdey Hans Carl Schwabe
Fusoes e AquisiçOes
Ian Muniz
Dicas e recomendações para leitores
O gênero policial é o mais democrático da literatura: faz leitores de quem nunca leu e vicia quem já leu. Uma seleção dos thrillers, policiais e suspenses mais viciantes, do clássico ao contemporâneo.
Não é intuição, é ciência: o hábito de leitura correlaciona com melhor desempenho em matemática, ciências e redação. Veja o que a pesquisa comprova e o que a escola pode fazer.
O cérebro é o objeto mais complexo do universo conhecido, e você tem um. Livros que explicam como ele funciona sem precisar de doutorado para entender.
Para escolas, universidades, autores e editoras
