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Direito

Novo Constitucionalismo Latino-Americano e Soberania Alimentar

1ª Edição - 2019218 páginasEdufbapt
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Sinopse

Nesta obra, discute-se a tutela jurídica ambiental da soberania alimentar, suas contradições e os instrumentos jurídicos voltados à promoção e ao reforço de uma produção de alimentos mais justa e ecologicamente equilibrada. A autora analisa os processos constituintes em relação à tutela ecológica do Brasil, Bolívia e Equador a partir dos princípios do Novo Constitucionalismo Latino-Americano (NCLA) e da soberania alimentar. Também elenca os problemas que impedem essa soberania e examina leis e projetos de lei que provocaram retrocessos ambientais em termos de agricultura e alimentação.

Detalhes do livro

Título
Novo Constitucionalismo Latino-Americano e Soberania Alimentar
Autor
Natalie Coelho Lessa
Editora
Edufba
Ano
2026
Páginas
218 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788523218102
Edição
1ª Edição - 2019
Formato
Brochura

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