Normas Gerais de Prevenção de LitíGios, Consensualidade e Processo - 2023

A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental. Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacional. Que possamos, enfim, juntos, moldar um sistema processual tributário mais justo, racional e eficiente. Coordenação-Geral: Ministra Regina Helena Costa Marcus Livio Gomes Senador Efraim Filho Coordenação-Executiva: Talita Pimenta Felix Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva Organizadores: Carlos Henrique de Olivera Leonel Pittzer Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva Luis Gustavo Bichara Autores: Alessandra Machado Brandão Teixeira Alexandre Naoki Nishioka Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Antonio Carlos de Souza Júnior Artur Muxfeldt Bernardo Motta Moreira Carla de Lourdes Gonçalves Carlos Augusto Daniel Neto Carlos Eduardo Montes Netto Carolina Paes de Castro Mendes Diana Piatti de Barros Lobo Doris Canen Eduardo Perez Salusse Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva Edson Luiz Vismona Flávio Vilela Campos Frederico Bastos Giulia Ramos Dalmazo Giulio de Simone Gustavo Brigagão Hugo Wilken Maurell Ivan Alegretti Ives Gandra da Silva Martins João Henrique Chauffaille Grognet Joana Marta Onofre de Araújo José Carlos Francisco José Leite dos Santos Neto Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva Júlia Silva Araújo Carneiro Laís Barreto Caldeira Leandro Pausen Leonardo Alvim Louise Dias Portes Luis Antonio Flora Luis Inácio Adams Luiz Roberto Peroba Barbosa Mariana Abrahão Franco Manoel Tavares de Menezes Netto Marcus Livio Gomes Mário José Dehon São Thiago Santiago Mary Elbe Queiroz Maurício Pereira Faro Micaela Dominguez Dutra Misabel de Abreu Machado Derzi Nina Pencak Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira Onofre Alves Batista Júnior Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto Paulo Ayres Barreto Pedro Grillo Phelippe Toledo Pires de Oliveira Rafael Campos Soares da Fonseca Rafael Gaia Edais Pepe Regina Tamami Hirose Renata Andréa Joner Parry Ricardo Fagundes da Silveira Rodrigo Dalla Pria Rodrigo Fux Ricardo Fagundes da Silveira Thais de Laurentiis Tiago Conde Teixeira Trícia Navarro Xavier Cabral Ulisses Schwarz Viana Valter de Souza Lobato