Direitos Fundamentais, PolíTicas PúBlicas e Protagonismo JudiciáRio
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A obra propõe uma nova metodologia de compreensão entre o Direito Constitucional e o Direito Processual. Incorpora a necessidade de compreender e utilizar a Constituição para fundamentar a atuação mais eficiente da jurisdição constitucional. Por intermédio da técnica processual, possibilita revisitar temas tradicionais dos Direitos Público e Privado para lançar uma visão crítica que permita a maior transformação da realidade social. Trata- -se de um livro que, apoiado no discurso filosófico, promove o diálogo entre a Constituição e o Processo, com o escopo de enfrentar os novos desafios do pensamento jurídico contemporâneo. A hipercomplexa socidade pós-moderna alterou significativamente o papel da jurisdição constitucional e, por consequência, a forma de atuação das instituições que compõem o sistema de justiça e dos atores jurídicos. Assim, busca-se encontrar melhores eixos hermenêuticos para concretizar as promessas constitucionais ainda não cumpridas.
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