NegóCio JuríDico - 2022

O presente livro que está sendo levado à apreciação da comunidade acadêmica e profissional do Brasil e do exterior é fruto de um longo trabalho desenvolvido pelos alunos e colaboradores do programa de mestrado da UNIPAR, sob a coordenação dos profs. Dr. Celso Hiroshi Iocohama, Drª Jussara Borges Ferreira e Dr. Horácio Monteschio. A presente coletânea de artigos leva em consideração a estrita vinculação com a matéria processual civil brasileira, com posições de relevante importância. A presente obra se destina a todos aqueles que têm por objetivo vivenciar uma experiência processual inovadora, de vanguarda, vinculada com o progresso e desenvolvimento da ciência processual brasileira. Sem ter a pretensão de esgotar os principais temas relacionados à processualística brasileira, há o objetivo de semear em solo fértil o pleno aprimoramento do processo civil no Brasil. Ademais é possível encontrar no presente trabalho a defesa de direitos coletivos e difusos, garantia essencial ao cidadão contra atos abusivos, lesivos e imorais que venham a ser praticados por agentes do poder público. Tal reflexo da democracia no processo ostenta, em todas as suas nuanças, as contradições inerentes à condição do indivíduo no exercício de qualquer direito cívico: é paradoxal reconhecer, a um só tempo, a necessidade de se prover o cidadão de mecanismos de defesa, e a impotência desse mesmo indivíduo em face dos grandes violadores do interesse público. Atualmente, o contexto do sistema processual vigente prima pela defesa de direitos coletivos. Os artigos que compõem a presente obra destacam os inúmeros instrumentos de tutela de defesa de direitos coletivos de minorias, conferem legitimidade concorrente a diversos entes providos de representatividade adequada para oporem-se aos adversários de tal monta. Por derradeiro, fica a possibilidade para novos desafios do mesmo jaez produzidos pelos mestrandos que compõem o mestrado da Unipar. Ademais, vale ressaltar que para aquele que se disp