Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Desde a origem das teorizações a respeito das concessões de serviços públicos, o traço da mutabilidade já se encontrava presente, haja vista a fre- quente necessidade de ajuste do contrato. Apesar disso, a doutrina nem sempre trata sobre a mutabilidade de forma completa e atenta aos paradig- mas e problemas decorrentes da praxe concessória. Desse cenário, surge uma série de problemas, notadamente a insegurança jurídica, o aumento de situações contenciosas e o comprometimento das finalidades maiores do empreendimento concessório. Por isso, este livro pretende tratar sobre o fenômeno da mutabilidade nas concessões de forma sistematizada, não focada somente em problemas ou situações pontuais de alteração ou integração de contratos de concessão, e completa, já que aborda os condicionamentos jurídicos que devem nortear a introdução de mutação a contratos de concessão.
Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Advogada atuante em setores regulados federais e professora em cursos de pós-graduação. É autora do livro Equilíbrio na concessão, publicado pela Ed. Fórum, e possui artigos e capítulos de livro sobre concessões, regulação e questões de direito administrativo em geral.
Livros na mesma categoria
Do Atentado
Agathe Elsa Schmidt da Silva
NotáRios e Registradores no Combate à Lavagem de Dinheiro - 2023
Rafael Brum Miron
InventáRio e Partilha Judicial e Extrajudicial - 2025
João Batista | Mendes Leonardo Henrique Souza Mendes Filho
Advocacia e Etica - Novos Temas - 2017
Manual da AudiêNcia Trabalhista - Teoria e PráTica - 2026
Paulo Mont'Alverne Frota
Acordo de Planejamento TributáRio
Leonardo Aguirra de Andrade
Processo Penal Esquematizado - 2025
Paulo José Freire | TeotôNio LuíS Augusto Freire | Mossin HeráClito a. | Mossin JúLio CéSar o. G. TeotôNio
CóDigo de Processo Penal Comentado para as Carreiras Policiais - 2025
Higor Vinicius Nogueira | Garcez William | Leitão JúNior Joaquim Jorge
Lei Complementar Tributaria na Constituiçao de 1988
Fabio Canazaro
Extinçao do Credito Tributario
Marcus Livio Gomes
Ministro LuíS Roberto Barroso - 5 Anos de Supremo Tribunal Federal
Renata Saraiva
Lavagem de Capitais - uma Visão Defensiva - 2022
Marco Alfredo | Ferreira Guilherme a. Mejia
Dicas e recomendações para leitores
A ficção científica não é sobre foguetes e robôs, é sobre o que nos torna humanos diante do desconhecido. Um guia pelos subgêneros, clássicos imperdíveis e como entrar no universo.
Trocar 30 minutos de scroll por 30 minutos de leitura antes de dormir melhora o sono, reduz a ansiedade e ainda te faz ler 20+ livros por ano. Veja como implementar.
A literatura brasileira atual é vibrante, diversa e absolutamente mundial. Uma seleção dos autores mais relevantes da cena contemporânea, para quem quer ir além dos clássicos.
Para escolas, universidades, autores e editoras
