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Direito

Multiparentalidade - Espaços em Construção - 1ª Ed - 2025

1ª Edição - 2025124 páginasFoco Editorapt
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Sinopse

Sobre a obra Multiparentalidade - Espaços em Construção - 1ª Ed - 2025 " Multiparentalidade: Espaços em Construção " é uma obra que analisa os aspectos contemporâneos da multiparentalidade no  direito brasileiro . A autora,  Daniela Braga Paiano , examina a evolução deste conceito jurídico, desde seus  primeiros casos  em  2012  até o julgamento do  Tema 622  pelo  Supremo Tribunal Federal , que reconheceu a possibilidade jurídica da multiparentalidade. O livro está dividido em  quatro partes  principais: Aborda a  multiparentalidade judicial , analisando o julgamento do  STF  e suas consequências nos tribunais. Explora a  multiparentalidade   extrajudicial , discutindo os Provimentos do  CNJ  e apresentando dados estatísticos. Trata de aspectos  controvertidos  da  multiparentalidade , como sua relação com adoção, reprodução assistida e sucessão. Analisa a proposta de  alteração  do  Código Civil  no que diz respeito à multiparentalidade. A obra oferece uma visão abrangente e atualizada sobre o tema, discutindo suas implicações jurídicas e sociais, e propondo alterações legislativas para pacificar pontos polêmicos. É uma leitura essencial para profissionais do direito, estudantes e pesquisadores interessados nas transformações recentes do  direito de família brasileiro .

Sobre Daniela

Pós-doutora e Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora adjunta no departamento de Direito Privado e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenadora da Pós-Graduação de Direito de Família e Sucessões da UEL e coordenadora do Projeto de Pesquisa Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e ao Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – IBERC.

Detalhes do livro

Título
Multiparentalidade - Espaços em Construção - 1ª Ed - 2025
Autor
Daniela Braga Paiano
Editora
Foco Editora
Ano
2026
Páginas
124 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786561202503
Edição
1ª Edição - 2025
Formato
Brochura

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