Modelos de Contratos para Contadores

A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, trouxe diversas alterações na vida das pessoas físicas e jurídicas. A principal alteração para as empresas em geral foi a necessidade de efetuarem a adequação do contrato social às novas regras societárias trazidas por aquela norma. Algumas dessas mudanças começaram a valer imediatamente após a publicação da lei. Outras serão colocadas em prática a partir do dia 11 de janeiro de 2005. Este livro traz os modelos de contratos já adequados à nova legislação. Este trabalho foi elaborado com a finalidade de fornecer aos contabilistas e demais interessados informações suficientes para orientação relativa às modalidades e conteúdos de cada espécie de contrato social ou estatuto. O livro consolida diversos modelos de atos constitutivos de sociedades empresárias, associações, fundações e ONGs (Organizações Não-Governamentais). Devido às inovações da Lei nº 10.406/2002, e em convívio com a classe contábil, os experientes autores detectaram a necessidade de um trabalho desta natureza, pois para cada espécie de empresa deve ser observada regra distinta na feitura ou alterações dos respectivos contratos sociais. O leitor encontrará neste livro os modelos de contratos mais comuns e de efetivo uso pelos contabilistas em geral, sejam para abertura, alteração ou encerramento de sociedades empresárias. Além disso, quando pertinente, encontrará a fundamentação legal de cada ato, com o intuito de dar maior transparência e apoio aos usuários.