MinistéRio PúBlico Federal - 20198

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha. POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR? - Desenhado para o estudo da Lei Seca - Direcionado para sua carreira - Seleção elaborada por especialistas - Com espiral para facilitar o manuseio - Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/12/2019 CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA: - Direito Constitucional e Metodologia Jurídica - Proteção Internacional dos Direitos Humanos - Direito Eleitoral - Direito Administrativo e Direito Ambiental - Direito Tributário e Direito Financeiro - Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado - Direito Econômico e Direito do Consumidor - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Processual Penal - Lei nº 13.300/2016 - Mandado de Injunção - Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana de Direitos Humanos - Decreto nº 6.949/2009 - Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência - Decreto nº 19.841/1945 - Carta das Nações Unidas - Lei nº 9.504/1997 - Lei das Eleições - Lei nº 9.096/1996 - Partidos políticos - Lei Complementar nº 64/1990 - Lei das Inelegibilidades - Lei Complementar nº 75/1993 - Estatuto do Ministério Público da União - Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Decreto nº 5.687/2006 - Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção - Decreto nº 7.030/2009 - Convenção de Viena sobre direitos dos tratados - Decreto nº 4.388/2002 - Estatuto do TPI - Declaração Universal de Direitos Humanos - Princípios de Paris - Regras Mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos (Regras Nelson Mandela) - Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas - Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas - Enunciados das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e da PFDC E mais! COMBINAÇÃO PERFEITA: Os Cadernos de Estudo da Lei Complementares (Clique aqui) não contém normas básicas do Direito como a CF, CC, CPC, CP, CPP, CLT e demais. Por isso, e para uma experiência completa de estudo, é importante que seja adquirido em conjunto com o Caderno de Estudos da Lei Seca.