Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

O Direito de Autor vive sob o domínio de um paradigma hegemônico: aquele que privilegia a obra como objeto de proteção e relega o Autor à posição de signo performático. Este livro pretende repensar essa equação. A partir da teoria polifônica de Mikhail Bakhtin, propõe-se uma reconstrução filosófico-jurídica do sujeito Autor — agora compreendido como figura polifônica, situada sociologicamente e em permanente interatividade. Trata-se de uma crítica ao Direito “Obreiro” e uma convocação a recalibrar o centro gravitacional da disciplina autoral, cujo fenômeno Autor deveria, em tese, fundá-la. O Autor Polifônico aqui defendido não é gênio, nem fonte originária, mas enunciador situado, em diálogo constante com múltiplas vozes, entrechoques e contextos. O livro percorre textos canônicos, estudiosos de Direito Autoral, reconstruções histórico-sociológicas, leituras filosóficas e tentativas de sistematização do pensamento bakhtiniano. Propõe, assim, uma nova filosofia jusautoral — mais atenta às tensões da criação e à asfixia criativa provocada por um regime normativo excessivamente objetificado. Um convite à escuta crítica da polifonia que move o mundo.