Regime JuríDico da Cautelaridade Administrativa
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Este livro é um estudo aprofundado sobre o regime jurídico das medidas cautelares administrativas no Brasil. Trata-se de assunto praticamente inexplorado pela doutrina brasileira, deixando uma enorme lacuna em um assunto tão corriqueiro e importante na dogmática jurídica. Como a Administração Pública pode-deve agir de maneira preventiva em situações de urgência? A pesquisa se propõe tanto a conhecer os princípios fundantes, as características, as nomenclaturas, a natureza jurídica e os pressupostos do uso de medidas cautelares de cunho administrativo, como também realizar a construção de um microssistema cautelar administrativo por meio de uma completa análise dogmática da legislação e jurisprudência brasileiras que tratam sobre os provimentos acautelatórios exercidos no bojo da função administrativa.
Flávio Garcia Cabral é Pós-Doutor pela PUCPR. Doutor e Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ. Mestre pela Universitat de Girona, Espanha. Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Público da escola de Direito do Ministério Público em Mato Grosso do Sul (EDAMP). Professor do mestrado da UNIRIO; Professor da Unigran-Capital e Insted. membro fundador do IDASAN; membro do IDAMS; Ex-Advogado da União; Membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos e da Câmara Nacional de Sustentabilidade da CGU/AGU; Membro da Câmara Permanente de Licitações e Contratos da PGF; Procurador da Fazenda Nacional. Coordenador-Geral de Contratação Pública da PGFN.
Outros livros de FláVio Garcia Cabral
Livros na mesma categoria
Ministro LuíS Roberto Barroso - 5 Anos de Supremo Tribunal Federal
Renata Saraiva
Mitigação de Danos na Responsabilidade Civil - 2023
Daniel Dias
MúLtiplos Olhares sobre o Direito - Vol. I
Ari Marcelo | Ranieri Nina Solon
Acordo de Planejamento TributáRio
Leonardo Aguirra de Andrade
Liberdade de Expressão e Constitucionalismo MultiníVel - 2022
Direito e Justiça - NúMero Xxi - Estudos ContemporâNeos - Ano: Xi - 2º Semestre 2025
Manual do Trabalho DoméStico - 15ª Ed - 2025
SéRgio Pinto Martins
O Que é Isto – o Senso Incomum?
Lenio Luiz Streck
Manual da AudiêNcia Trabalhista - Teoria e PráTica - 2026
Paulo Mont'Alverne Frota
Problemas Direito Empresarial e Arbitragem
José Carlos de MagalhãEs
Lei Complementar Tributaria na Constituiçao de 1988
Fabio Canazaro
Novo Tribunal do Juri, o
Amaury Silva
Dicas e recomendações para leitores
Um bom clube de leitura transforma leitores solitários em uma comunidade. Guia completo para criar, organizar e manter um clube que as pessoas realmente frequentem.
Da Jane Austen ao romance brasileiro contemporâneo, o gênero que mais vende e mais une pessoas ao redor de histórias de amor. Uma seleção para quem quer sentir tudo.
Da fantasia épica ao realismo mágico, o gênero tem algo para cada tipo de leitor. Uma seleção dos livros que mais transportam, encantam e viciam, do iniciante ao veterano.
Para escolas, universidades, autores e editoras
