Maternidades Negadas e Legitimadas

Este estudo partiu da experiência da autora como psicóloga clínica-institucional em uma organização não governamental que atua na ala materno-infantil de uma penitenciária feminina na cidade de São Paulo. Partindo desse campo empírico, as reflexões aqui propostas extrapolam as grades do cárcere e versam sobre a separação imposta, instituída e legalizada pelo Estado de mulheres-mães e seus bebês. São investigados os movimentos desse processo, de modo a colocar em análise as forças constituintes que estão em jogo e sustentam essa violência estruturante para a reprodução dos mecanismos do Estado, aqui compreendida como uma das formas de o genocídio da população negra e pobre se efetivar. São discutidos alguns elementos da política de controle social racial generificada no que tange à legitimação de maternidades em detrimento de outras, denegadas, e o subsequente roubo de crianças pelo Estado. São traçados os fluxos de encaminhamento de duas duplas de mulheres-mães e bebês e os itinerários que foram se constituindo nesses diferentes processos de separação. Somadas a isso, as cenas e as situações vividas no encontro com a rede institucional e familiar de cada dupla provocam reflexões que tensionam os modos de saber totalitários e as implicações na produção de subjetivação nesse contexto. São pormenorizadas práticas de individualização e criminalização dos processos que geram a naturalização da separação da mãe e do bebê e a redução desse momento de ruptura a uma ação penal, o que gera conflitos desagregadores no interior das famílias envolvidas nessas situações. São problematizados os discursos que endossam a adoção como melhor destino possível, tendo o princípio do melhor interesse da criança, embasado no Estatuto da Criança e do Adolescente, como sustentáculo para a tomada de decisões, a despeito do lugar singular que o bebê ocupa na relação com sua mãe. A partir da composição com os serviços da rede socioassistencial, evidencia-se o uso de categorias morais que se confundem com o cuidado, e os esforços para romper o estigma que determina a existência dessas mulheres-mães: mesmo após a liberdade, as grades se impõem em suas vidas. O presente livro discute a produção da raça no contexto colonial e o racismo como tecnologia de governo e de desumanização que atualiza o colonialismo no contexto contemporâneo. Propõe-se, assim, a noção de inversão colonial para nomear as distorções relativas a essas tecnologias atreladas ao maternar que compõem a construção de maternidades violadas, e, sobretudo, denegadas, a partir da responsabilização daquelas racializadas e desumanizadas pela violência a que estão submetidas.