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Este livro analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ponto de relevo a política de conteúdo local. Com uma investigação em nível histórico, econômico e jurídico, e tendo por base ampla análise normativa, revisão bibliográfica e dados oficiais, demonstra-se a importância estratégica deste setor, bem como o sucesso do conteúdo local, por ser um importante fator para o desenvolvimento econômico e social em razão da sua capacidade em atrair investimentos e criar nichos industriais especializados. Não obstante, o texto dialoga com o setor de exploração e produção da Noruega, modelo paradigmático no mundo todo por seu viés desenvolvimentista.
Flávio Pansieri é Pós-Doutor em Direito (Universidade de São Paulo – USP). Doutor em Direito (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC). Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (triênio 2016-2019). Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Professor Adjunto de Direito Constitucional (Pontifícia Universidade Católica do Paraná). Advogado.
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